Termos de uso
Versão 2026-09-06 — última atualização em 06/09/2026.
MEI — Microempreendedor Individual — CNPJ 63.149.790/0001-91
SEPS 713/913, Asa Sul, Brasília – DF
pedidos@potiguaria.com.br
1. Sobre estes termos
Ao criar uma conta na Potiguaria você declara ter lido e concordado com as condições descritas aqui. Registramos a versão aceita, a data e a hora do aceite e o endereço de rede de origem, para que ambas as partes possam verificar depois a que texto o aceite se refere.
Estes termos podem ser alterados. Alterações passam a valer para pedidos feitos após a publicação da nova versão; pedidos já confirmados seguem regidos pela versão vigente na data em que foram feitos.
2. Pedidos e pagamento
Um pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento. Enquanto o pagamento estiver pendente, o pedido pode ser cancelado por você ou expirar automaticamente quando o código PIX vencer.
O preço pode variar conforme o meio de pagamento escolhido, como permite a Lei 13.455/2017. Quando houver acréscimo para pagamento no cartão, o valor aparece como linha própria no resumo do pedido, antes da confirmação, e está incluído no total exibido. O preço à vista no PIX é sempre o menor.
3. Cupons de desconto
Cupons são pessoais e valem uma vez por cliente. O desconto incide sobre o subtotal dos produtos, antes do frete, e nunca ultrapassa esse subtotal. Cada cupom pode ter prazo de validade próprio e pode ser encerrado a qualquer momento; o encerramento não afeta pedidos já feitos.
Ao aplicar um cupom e fechar o pedido, ele fica reservado para aquele pedido e não pode ser usado em outro ao mesmo tempo. O que decide o destino do cupom é o pagamento:
- Se o pedido for cancelado ou o código PIX vencer antes do pagamento, o cupom volta a ficar disponível para você usar em uma próxima compra, respeitado o prazo de validade dele.
- Assim que o pagamento é aprovado, o cupom é consumido em definitivo. Um cancelamento posterior devolve o valor pago nos termos da seção 8, mas não restitui o cupom.
O cupom de aniversário segue regra própria: vale somente no dia do seu aniversário, exige conta ativa há pelo menos um ano e pode ser usado uma vez a cada ano. Para isso precisamos da sua data de nascimento cadastrada — informá-la é opcional, e sem ela apenas este benefício deixa de ser oferecido.
4. Entregas e retiradas
Produzimos sob encomenda: ao finalizar o pedido, a entrega ou retirada é agendada com no mínimo 2 dias de antecedência. A data escolhida no checkout também depende da nossa capacidade diária de produção, e datas sem vaga ficam indisponíveis para seleção. A entrega está limitada às cidades informadas na tela de finalização; escolhendo "A combinar", o local e a forma de recebimento são acertados diretamente conosco após a confirmação do pedido, e não há cobrança de frete.
Remarcação. Depois de confirmado, o pedido pode ser remarcado para outra data de comum acordo entre você e nós, desde que solicitado antes de o bolo entrar em produção — a partir daí ele já está sendo feito para a data combinada e a remarcação deixa de ser possível. A antecedência mínima acima vale para a escolha feita no checkout e não impede uma data combinada entre as partes; já a nossa capacidade diária de produção continua valendo, porque é ela que define quantos bolos conseguimos assar em cada dia. Toda remarcação é registrada e confirmada por e-mail, com a data anterior e a nova, para que ambas as partes tenham o mesmo registro do que foi combinado. Se houver qualquer divergência entre o e-mail e o combinado, basta respondê-lo.
5. Fotos dos produtos
As imagens da loja são meramente ilustrativas. Bolo caseiro é feito à mão, um a um: a altura, o tom do assado, a distribuição do recheio e o acabamento mudam de fornada para fornada. A foto mostra um exemplo do produto, não a peça exata que será entregue, e pequenas diferenças de aparência não caracterizam produto em desacordo com o pedido.
O que garantimos é o que está descrito no pedido: o sabor, os componentes escolhidos e a quantidade.
6. Produtos montados por você
No Monte o seu quem escolhe a combinação é você — a massa, o recheio, a cobertura e os adicionais. Preparamos exatamente o que foi escolhido, com os mesmos ingredientes e o mesmo cuidado dos produtos do catálogo.
Essas combinações não passam pela nossa curadoria de sabor: não testamos todas as combinações possíveis, e nem todas harmonizam bem. Não gostar do resultado de uma combinação escolhida por você não é defeito do produto e não dá direito a troca, devolução ou desconto — do mesmo modo que não dá quando um sabor do catálogo simplesmente não agrada. A escolha dos componentes, e o sabor final que ela produz, são de sua responsabilidade.
Isso não afasta o que é nosso: a procedência, a validade, a higiene e o preparo de cada ingrediente continuam sendo responsabilidade nossa. Produto entregue estragado, fora do padrão de qualidade ou diferente do que você montou é sempre nossa responsabilidade, como descrito no item 7.
Se você tem alergia ou restrição alimentar, fale conosco antes de fechar o pedido. O nome de cada opção indica o ingrediente principal, mas não descreve a receita inteira, e não temos como conhecer a sua restrição por conta própria.
7. Compra em grupo
Na compra em grupo, o valor é dividido igualmente entre os participantes e cada um recebe um link individual de pagamento. O pedido entra em produção somente quando todas as partes forem pagas dentro do prazo do convite.
8. Direito de arrependimento
O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor assegura sete dias para desistir de compras feitas fora do estabelecimento. Nossos produtos são alimentos perecíveis produzidos sob encomenda, preparados especialmente para o seu pedido e para a data que você escolheu, o que os enquadra na ressalva de bens que não podem ser devolvidos por sua natureza.
Na prática, isso significa que:
- Enquanto a produção não tiver começado, você pode desistir e receber o valor integral de volta. Fale conosco o quanto antes.
- Depois de iniciada a produção, a desistência pode não comportar devolução integral, porque os insumos já foram empregados no seu pedido.
- Produto entregue em desacordo com o pedido, com defeito ou fora do padrão de qualidade é sempre nossa responsabilidade: entre em contato em até 24 horas e resolveremos por substituição ou devolução do valor.
9. Cancelamento
Pedidos podem ser cancelados enquanto estiverem aguardando pagamento. Depois de confirmados, entre em contato com a nossa equipe para avaliarmos cada caso.
10. Contato
Dúvidas sobre estes termos: pedidos@potiguaria.com.br.